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Termos e Condições

INTRODUÇÃO

Por favor, leia atentamente os presentes Termos e Condições antes de utilizar o website. A utilização deste website está sujeita aos seguintes Termos e Condições e a toda a legislação aplicável.

O proprietário do presente website será de ora em diante designado por “CARLOS SANTOS”.

Todo o indivíduo que aceda/compre no website será doravante designado por “Utilizador”.

Ao utilizar este website e/ou ao comprar qualquer produto na loja online, o Utilizador vincula-se aos presentes Termos e Condições e às demais políticas que regem a utilização do website (designadamente, Políticas de Devolução e Cancelamento, de Privacidade e de Cookies). A CARLOS SANTOS solicita a leitura atenta dos Termos e Condições e políticas associadas antes de utilizar este website.

Caso o Utilizador não concorde, total ou parcialmente, com os presentes Termos e Condições, não deverá aceder ao website, nem às funcionalidades e serviços associados, nomeadamente à sua loja online.

Os presentes Termos e Condições, incluindo as políticas associadas, constituem o acordo completo entre o Utilizador e a CARLOS SANTOS no que respeita à utilização do website, não podendo estas ser daqueles dissociadas.

A CARLOS SANTOS poderá, em qualquer momento, atualizar, modificar ou substituir, total ou parcialmente, os Termos e Condições ou as políticas que lhes estão associadas, anunciando tais alterações em local próprio. O Utilizador será responsável por verificar periodicamente a ocorrência de quaisquer mudanças, sendo a utilização do website regida pelos Termos e Condições vigentes em cada momento de acesso.

O acesso e uso continuado deste website após a publicação de quaisquer atualizações ou modificações dos presentes Termos e Condições e das políticas a si associadas, com exceção da Política de Privacidade, constitui uma aceitação e concordância dessas atualizações ou modificações.

Sem prejuízo de eventuais atualizações ou alterações, aplicar-se-ão, relativamente a cada encomenda, as Políticas em vigor à data da respetiva confirmação.

PROPRIEDADE

Esta página web é propriedade da Zarco – Fábrica de Calçado, Lda., sociedade comercial com sede na Rua Oliveira Figueiredo, n.º 182/202, 3700-202 S. João da Madeira, Portugal, com o número de identificação de pessoa coletiva 500 079 307.

O Utilizador reconhece e consente que todos os direitos de propriedade intelectual, nomeadamente, mas sem limitar, de autor, marca registada, designs, segredos comerciais ou quaisquer outros sobre os materiais ou conteúdos que são fornecidos como parte do website são, em qualquer momento, propriedade da sociedade comercial identificada no parágrafo anterior ou de quem tenha concedido licença para a sua utilização.

O Utilizador não poderá, nomeadamente, copiar, carregar, reproduzir, republicar, imitar, anunciar, transmitir ou distribuir sob qualquer forma os conteúdos deste website, incluindo texto, imagem, áudio e vídeo para fins públicos ou comerciais sem o consentimento por escrito da CARLOS SANTOS, sob pena da CARLOS SANTOS poder agir judicialmente contra os infratores.

Os presentes Termos e Condições não atribuem ao Utilizador quaisquer direitos que lhe permitam usar a marca, os designs, ou outros direitos protegidos por lei, pertencentes ou licenciados à CARLOS SANTOS.

O Utilizador não copiará, traduzirá, desmontará ou descompilará, nem criará ou tentará criar, por engenharia inversa ou de outra forma, o código fonte e/ou objeto do website, abstendo-se, igualmente, de remover quaisquer avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual que constem do mesmo.

OBJETO

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores/clientes do website e, bem assim, a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online.

POLÍTICA COMERCIAL

A CARLOS SANTOS tem produtos para venda no site www.santosshoes.com, exclusivamente para os clientes finais/consumidores.

O presente website destina-se a toda e qualquer pessoa, singular ou coletiva, que atua/compra fora do âmbito do seu negócio. Se não é o seu caso, solicitamos que não efetue compras no website e contacte diretamente a CARLOS SANTOS através dos meios disponíveis indicados no separador “Contactos”.

A CARLOS SANTOS reserva-se no direito de não processar encomendas rececionadas de Utilizadores que não são clientes finais/consumidores ou todas aquelas que não estejam de acordo com os Termos e Condições.

A proposta contratual relativa à compra e venda de produtos comercializados na loja online é dirigida apenas a pessoas maiores de idade, com plena capacidade, de gozo e exercício, e que, por conseguinte, possam responsabilizar-se pelos compromissos resultantes da compra e venda dos produtos comercializados.

Em especial, a realização de toda e qualquer compra através da loja online depende da aceitação dos presentes Termos e Condições e demais políticas associadas, pelo que, não os aceitando, não poderá utilizá-la.

Ao realizar encomendas através da loja online, o Utilizador declara ser maior de 18 anos, garantindo ter plena capacidade legal e poderes necessários para contratar. Por outro lado, ao aceitar os Termos e Condições e demais políticas associadas, o Utilizador expressamente declara que não utilizará o website e as funcionalidades ou serviços associados à sua utilização, para fins ilegais e/ou ilícitos.

INFORMAÇÃO DOS PRODUTOS E PREÇOS

A CARLOS SANTOS reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Os preços e produtos disponibilizados no website serão unicamente válidos para transações comerciais realizadas através da loja online.

O preço aplicado a cada compra será aquele que constar da página web do produto, em cada momento, salvo em caso de erro.

Caso seja detetado um erro no preço de algum dos produtos que o Utilizador encomendou, este será informado com a maior brevidade possível, sendo-lhe concedida a opção de confirmar novamente a encomenda com o preço correto ou de proceder ao seu cancelamento

Se, por qualquer motivo, a CARLOS SANTOS não conseguir entrar em contacto com o Utilizador, a encomenda será cancelada e reembolsado, na íntegra, o montante pago.

Todos os preços dos produtos exibidos no site incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor.

Os preços são todos apresentados em euros e a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços em função dos custos de expedição.

Os custos de envio podem variar dependendo da quantidade encomendada, prazo de entrega e país de destino. Em muitos casos, CARLOS SANTOS SHOES pode suportar integralmente os custos de envio. A postagem será refletida no momento do pedido após a identificação de todos os elementos contidos no formulário de pedido.

No caso de encomendas com caráter de urgência (envio expresso) os custos de envio são aplicados por encomenda, suportando o Utilizador os respetivos encargos de expedição. O preço exato dos custos de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio, estes últimos se aplicáveis.

MEIOS DE PAGAMENTO

A CARLOS SANTOS aceita os seguintes meios de pagamento: multibanco (apenas em Portugal), cartão de crédito/débito, transferência bancária ou paypal.

Não são aceites quaisquer outros meios de pagamento além dos mencionados.

No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados, por encrypted protocol, para a página da empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

Estas informações não serão utilizadas pela CARLOS SANTOS, exceto para realizar os procedimentos necessários à compra, estorno (no caso de devolução), ou para comunicação às autoridades policiais de casos de fraude.

Nas situações de pagamento por multibanco, cartão de crédito/débito ou paypal a encomenda apenas será processada após receção da confirmação de pagamento.

Nas encomendas cujo meio de pagamento selecionado pelo Utilizador seja por transferência bancária, será enviado automaticamente um e-mail para o endereço eletrónico do Utilizador indicado aquando do registo com a indicação do IBAN da CARLOS SANTOS. Rececionado o pagamento, será processada a encomenda.

REGISTO NO WEBSITE

O mero acesso ao presente website não está sujeito a registo. Contudo, para usufruir de todas as suas funcionalidades e serviços, nomeadamente, realizar uma encomenda, o registo do Utilizador será necessário.

Para realizar o registo, o Utilizador deverá criar uma conta, preenchendo o formulário para o efeito e indicando, obrigatoriamente, um endereço de email e palavra-passe. Adicionalmente, serão ainda solicitados os seguintes dados pessoais: nome e apelidos; data de nascimento; morada, código postal e localidade; contacto telefónico; e número de contribuinte (campo facultativo).

Após a realização do registo e em acessos posteriores, será apenas necessário que o Utilizador se identifique usando o endereço de correio eletrónico e a respetiva palavra-passe, indicadas aquando da criação de conta de Utilizador.

O Utilizador é responsável pela veracidade, completude e licitude dos dados fornecidos no momento do registo. Nestes termos, o Utilizador será o único e exclusivo responsável por quaisquer declarações falsas ou inexatas que preste, bem como por toda a atividade que tenha lugar na sua conta, não existindo da parte da CARLOS SANTOS qualquer obrigatoriedade de monitorizar os conteúdos ou o (in)cumprimento de quaisquer responsabilidades do Utilizador, nomeadamente perante outros Utilizadores ou perante autoridades.

A CARLOS SANTOS não tem acesso nem conhecimento da palavra-passe definida pelo Utilizador, cabendo ao mesmo assegurar a confidencialidade da mesma e garantir a sua guarda e bom uso, bem como cumprir com as boas práticas relativas à segurança da sua conta (em especial, alterando a palavra-passe regularmente e evitando ligações através de redes abertas ao público).

A CARLOS SANTOS não poderá ser responsabilizada por prejuízos decorrentes da perda ou do uso indevido da palavra-chave definida pelo Utilizador.

ENCOMENDAS

Todos os produtos disponíveis no presente website encontram-se ilustrados com fotografias e com indicação das suas características essenciais.

As imagens são meramente ilustrativas, podendo não corresponder rigorosamente ao aspeto real dos produtos, pelo que o Utilizador deve proceder à atenta e integral leitura das informações disponibilizadas no website sobre as características essenciais de cada produto, advertências e instruções de utilização. Em caso de dúvida, poderá contactar a CARLOS SANTOS a fim de obter informações adicionais, preenchendo o formulário disponibilizado para realização de pedidos de informação.

Para realizar encomendas nesta página é necessário que o Utilizador proceda ao seu registo (com os dados identificados no ponto anterior), e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies, de modo a usufruir de todas as condições de navegabilidade constantes neste sítio eletrónico.

Sempre que o Utilizador já se encontre registado e pretenda realizar a encomenda de qualquer produto, deverá entrar na sua conta e, de seguida, executar os seguintes passos:

1. Pesquisar o(s) produto(s)/modelo(s) que pretende adquirir;

2. Selecionar o(s) produto(s)/modelo(s), indicando a quantidade, tamanho e cor pretendidos, assim como os elementos a personalizar (estes últimos caso assim o pretenda e tal esteja disponível no produto em questão);

3. Adicionar o(s) produto(s) selecionados ao carrinho de compras;

4. Finalizar a encomenda;

5. Rever a sua encomenda;

6. Selecionar a opção de pagamento de entre as disponíveis;

7. Proceder ao pagamento e confirmação da encomenda;

Qualquer encomenda é confirmada sempre que o Utilizador selecionar o botão “Confirmar Pagamento" no final do processo de compra.

Após a confirmação da encomenda, o Utilizador receberá uma mensagem com o número de encomenda e todos os detalhes relativos à mesma, assim como receberá um e-mail de confirmação de encomenda no endereço de correio eletrónico utilizado aquando do registo.

O contrato de compra e venda celebrado entre a Zarco – Fábrica de Calçado, Lda. e o Utilizador é celebrado nesse momento.

Caso o Utilizador não tenha ainda procedido ao seu registo no presente website, ser-lhe-á pedido que o faça após o passo “Finalizar a encomenda”, indicando os dados solicitados no ponto “Registo no Website”. Após confirmação do registo, o Utilizador deverá executar os restantes passos anteriormente mencionados neste ponto para realizar a encomenda.   

A CARLOS SANTOS reserva o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda (mesmo que já tenha sido aceite), nomeadamente nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

- A informação de faturação não é correta ou verificável;

- A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como suscetível de fraude;

- A transferência bancária para pagamento da encomenda não foi rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;

- Sempre que o Utilizador tiver uma idade inferior a 18 anos, ou não for um consumidor final.

DADOS DE FATURAÇÃO

Sempre que opte por realizar encomendas no presente website, será necessário que o Utilizador indique os seguintes dados para faturação:

- Nome completo;

- Contacto telefónico;

- Morada de faturação;

- Número de Identificação Fiscal (NIF) a constar da fatura.

Os dados para faturação supra mencionados serão pedidos ao Utilizador aquando da primeira compra através do website, sendo guardados para efeito de compras futuras. Sem prejuízo, de o Utilizador poder optar por inserir novos dados em compras posteriores.

SALDOS E PROMOÇÕES

Os preços dos produtos em saldos ou em promoção são válidos apenas para o momento em que são exibidos no website.

A CARLOS SANTOS não está vinculada a qualquer oferta caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site, reservando o direito de cancelar qualquer encomenda celebrada ao abrigo de tais erros.

RESERVA DE PROPRIEDADE

A Zarco – Fábrica de Calçado, Lda. reserva a propriedade dos produtos encomendados, após confirmação de bom pagamento, até à sua entrega.

ENVIO E ENTREGA

Os produtos comercializados através da loja online encontram-se disponíveis para entrega em todo o mundo.

Salvo motivos de força maior ou fortuitos, as encomendas serão entregues de acordo com os prazos estabelecidos, tendo em consideração o destino final.

O Utilizador poderá optar entre um dos seguintes modos de entrega: standard (entrega em 7 dias úteis) ou expresso (entrega em 3 dias úteis).

Os prazos supra indicados contam-se a partir da data de obtenção da confirmação de pagamento por parte da CARLOS SANTOS.

Não obstante os prazos indicados, podem ocorrer atrasos, nomeadamente por qualquer um dos seguintes motivos:

- Atrasos por parte das transportadoras;

- Greves, tumultos ou alterações da ordem pública;

- Emergência sanitária, estado de emergência ou de calamidade;

- Dificuldades de entrega ao destinatário;

- Feriados locais;

- Motivos/eventos de força maior.

O Utilizador deve ter em atenção que os prazos de entrega se referem a dias úteis, não havendo tratamento de encomendas e/ou expedições aos Sábados, Domingos e Feriados Nacionais.

Sempre que não seja possível proceder à entrega da encomenda por ausência de destinatário no local determinado ou por morada incorreta, a transportadora entrará em contacto com o Utilizador de forma a definir nova data e hora de entrega.

Em caso de impossibilidade de entrega do produto por ausência de destinatário na morada indicada pelo Utilizador, poderão ser cobradas pela transportadora as despesas relativas à armazenagem dos produtos e às novas tentativas de entrega.

Qualquer reclamação de não receção da encomenda deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 dias a contar da data de realização da encomenda. Findo este prazo, a CARLOS SANTOS não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

No momento da entrega, o Utilizador deve inspecionar a embalagem e o seu conteúdo e averiguar a existência de eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o Utilizador não deve aceitar a entrega da encomenda.

Em tal caso, e desde que justificado, a CARLOS SANTOS procederá ao reembolso do valor pago pela encomenda e pelo transporte (este último se tiver sido suportado pelo Utilizador), logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

Consulte o separador “Política de Devolução e Cancelamento” para obter mais informações sobre como proceder à troca, devolução ou cancelamento do produto adquirido.

QUALIDADE E GARANTIA

A CARLOS SANTOS não vende produtos em segunda mão, usados ou com defeito.

As principais características de cada produto encontram-se na página do produto a que digam respeito.

Os produtos oferecidos para venda no presente website podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de internet e monitor utilizados.

Os produtos da CARLOS SANTOS são alvo de inspeção de qualidade. No entanto, a CARLOS SANTOS responde por qualquer falta de conformidade dos produtos vendidos ao Utilizador que se manifeste no prazo de 2 anos a contar da respetiva entrega, desde que comunicada num prazo máximo de 2 meses a contar da data em que tenha sido detetada.

Todos os artigos estão cobertos pela garantia exigida por lei (Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de maio).

Durante o período de garantia, o produto que apresente defeito de fabrico será sujeito a reparação ou substituído por modelo similar.

Sempre que o Utilizador considere que o produto adquirido contém um defeito, deverá entrar em contacto com a CARLOS SANTOS, através do endereço eletrónico customercare@santosshoes.com, indicando o número da encomenda e apresentando a correspondente fatura, explicando o defeito e se possível enviando fotografias do artigo alegadamente defeituoso.

A CARLOS SANTOS analisará e confirmará a existência de qualquer não conformidade do produto e, caso se confirme, procederá à sua substituição sem qualquer custo inerente, suportando ainda todos os custos de devolução e de reenvio.

Estão excluídos de garantia os materiais sujeitos a quebra, deterioração, oxidação, perda ou extravio, os danos causados por meio de golpes, uso inapropriado, conservação e limpeza não adequados, negligência, utilização indevida, modificações, reparações não autorizadas, acidentes ou normal desgaste e ainda os danos causados pelo uso de outros produtos, quer em conjunto com estes, quer isolados.

Nas situações em que não se confirme a existência de qualquer desconformidade no produto, os custos de reenvio ficarão a cargo do Utilizador.

RESPONSABILIDADE

As ligações a outras páginas e conteúdos de terceiros são fornecidos meramente a título informativo, sem que a CARLOS SANTOS tenha qualquer controlo ou responsabilidade sobre o teor dessas páginas, bem como sobre as suas políticas e/ou práticas.

O estabelecimento de ligações para outros websites não implica, em caso algum, a existência de relações entre a CARLOS SANTOS e o proprietário ou gestor do website para a qual a ligação remeta.

A CARLOS SANTOS não aceitará qualquer responsabilidade por danos ou perdas derivados da utilização dos referidos websites.

VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS

O Utilizador não deverá fazer uso indevido deste website através da introdução intencional de vírus, cavalos de Tróia, spywares, malwares, ou de qualquer outro material tecnologicamente prejudicial ou danoso.

O Utilizador não tentará obter acesso não autorizado a este website, ao servidor onde se encontra alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionado com o mesmo.

O Utilizador compromete-se a não atacar, por qualquer forma, o website, nomeadamente através de um ataque de negação de serviço (DoS) ou de um ataque distribuído de negação de serviço (DDoS).

O incumprimento desta cláusula poderá implicar a prática de vários crimes previstos e punidos na legislação de proteção de dados pessoais e na lei do cibercrime, que serão devidamente denunciados às autoridades competentes.

PROTEÇÃO DE DADOS

A CARLOS SANTOS garante a segurança dos dados do Utilizador dentro das medidas de segurança expectáveis e adequadas a plataformas como o presente website e respetiva loja online.

Ao utilizar este website, o Utilizador reconhece que os seus dados pessoais irão ser tratados pela Zarco – Fábrica de Calcado, Lda., acima identificada, e declara que toda a informação ou dados facultados são verdadeiros e correspondem à realidade.

A Zarco – Fábrica de Calçado, Lda. não poderá ser responsabilizada pela inexatidão das informações disponibilizadas pelos Utilizadores no website, sendo estes inteiramente responsáveis pela sua precisão, completude e atualização.

Toda a informação ou dados pessoais facultados pelo Utilizador serão tratados em conformidade com a lei e o estabelecido na Política de Privacidade e de Cookies.

O Utilizador desde já consente na utilização da informação fornecida para efeitos de contacto sempre que necessário, bem como na disponibilização, pela CARLOS SANTOS, dos seus dados pessoais (nome, morada e contacto telefónico) à transportadora encarregue da entrega dos produtos encomendados.

Em caso de dúvida quanto às Políticas de Privacidade e de Cookies, poderá contactar-nos através do endereço eletrónico customercare@santosshoes.com.

COMUNICAÇÃO POR ESCRITO

Ao utilizar este website, o Utilizador aceita que a maior parte das notificações trocadas com a CARLOS SANTOS seja eletrónica, e que esta forma de comunicação satisfaz a exigência legal de que tais notificações sejam feitas por escrito, não afetando os direitos reconhecidos por lei ao consumidor.

As notificações/comunicações do Utilizador devem ser enviadas, preferencialmente, através do nosso formulário de contacto ou, em alternativa, do endereço de correio eletrónico customercare@santosshoes.com.

MOTIVOS/EVENTOS DE FORÇA MAIOR OU FORTUITOS

A CARLOS SANTOS não será responsável pelo incumprimento ou atraso no cumprimento de alguma(s) das obrigações assumidas, cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do seu controlo (motivos/eventos de força maior ou fortuitos).

O conceito de força maior/caso fortuito abrange qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do controlo da CARLOS SANTOS, incluindo, entre outros, os seguintes:

- Greve, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa setor envolvido;

- Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra;

- Incêndio, explosão, tempestade, inundação, sismo, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural;

- Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações, públicos ou privados;

- Impossibilidade do uso de transportes ferroviários, marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos ou privados de transporte;

- Leis, decretos-leis, portarias, regulamentos encerrando restrições emanadas por órgãos de soberania nacional, com repercussão na atividade da Zarco – Fábrica de Calçado, Lda. e respetivo aviamento.

Quaisquer obrigações decorrentes da encomenda de produtos do presente website serão suspensas durante o período em que se verificarem os motivos/eventos de força maior, alargando-se os prazos para cumprir tais obrigações por um intervalo de tempo igual ao período remanescente em falta.

DIREITO APLICÁVEL

Para qualquer litígio emergente dos presentes Termos e Condições e políticas associadas, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra aqui realizada, é aplicável o Direito Português.

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda, de acordo com o Regulamento EU n.º 524/2013, o Utilizador poderá tentar resolver qualquer litígio de forma extrajudicial através do acesso à plataforma eletrónica de resolução de conflitos em linha, pelo endereço eletrónico http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

O Utilizador poderá consultar a lista atualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis, nos termos do artigo 17º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, no Portal do Consumidor, através do sítio eletrónico www.consumidor.pt.

Sem prejuízo, o Utilizador poderá recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

(http://www.centroarbitragemlisboa.pt/ ou Rua dos Douradores 106, 1100, Lisboa);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

(http://www.triave.pt/ ou Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1, 4800-019 Guimarães);

CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

(http://www.ciab.pt/pt/ ou Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga / Av. Rocha Paris, 103, 4900-394 Viana do Castelo);

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

(http://www.arbitragemdeconsumo.org/);

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

(http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com ou Av. Fernão de Magalhães, nº 240, 1º Andar, 3000-172 Coimbra);

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumos de Algarve

(http://www.consumoalgarve.pt ou Ninho de Empresas, Edif. ANJE, Estrada da Penha, 3º andar, sala 26, 8000 Faro);

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

(http://www.cicap.pt ou Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto).

 

A CARLOS SANTOS não se encontra vinculada, por adesão ou imposição legal decorrente de arbitragem necessária, a qualquer entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.

O UTILIZADOR DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO OS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES, ASSIM COMO AS POLÍTICAS ASSOCIADAS, E QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE PONDERAR E PROCURAR ACONSELHAMENTO LEGAL INDEPENDENTE, PREVIAMENTE À SUA ACEITAÇÃO.